Relativação da coisa julgada no direito penal

Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

Sentença Penal

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

Sentença Penal

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Sentença Penal

Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.

Sentença Penal

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão.

Sentença Penal.

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.

50 anos do ?Dia Internacional contra a Discriminação Racial?

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966 em homenagem às vítimas da chacina de Shaperville, na África do Sul

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal.

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.

17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.

Relativamente ao homicídio, duplamente qualificado, analisadas as circunstâncias judiciais, tenho que são desfavoráveis ao réu o motivo do crime, dada a sua futilidade, e as circunstâncias do crime, praticado dentro de um ginásio de esportes, durante jogos estudantis, presentes principalmente crianças e adolescentes.

Processual penal. Transação penal. Cumprimento das condições acordadas. Extinção da punibilidade.

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.